Está mais fácil criar uma reserva federal. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está utilizando sistema informatizado que permite o interessado em transformar uma propriedade em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) preencher o requerimento inicial on-line.
Acesse aqui o sistema, em funcionamento desde novembro.
No Brasil há 532 RPPNs. Pernambuco é um dos Estados com menos reservas particulares do País: 11. Circundada por mangue e restinga, a de Nossa Senhora do Outeiro (foto), em Maracaípe, é uma delas.
Para ser transformada numa RPPN, a área deve ser significativa para a proteção da diversidade biológica, possuir paisagens de grande beleza ou reunir condições que justifiquem ações de recuperação ambiental capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados. Pessoas físicas, empresas de todos os portes, assim como entidades civis e religiosas podem requerer a criação de uma RPPN.
Entre os benefícios assegurados com a criação da RPPN estão o direito de propriedade preservado, isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área de RPPN e prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O município que abriga uma reserva particular, em Pernambuco, também é beneficiado, aumentando sua cota no ICMS Verde. (blog ciência e meio ambiente)
