quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

As duas faces de um governo

É hora de “arrumar a casa” em Copenhague

Luis Inácio Lula da Silva*

Pouco mais de dois meses após ter vivido em Copenhague uma das maiores alegrias da minha vida, na reunião do Comitê Olímpico Internacional que escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, volto à Capital dinamarquesa para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15). O evento do COI foi, para o Brasil, o ponto alto de uma campanha vitoriosa. Para a comunidade internacional, a COP-15 é o momento crucial de um longo processo negociador, no qual cada dia de atraso para tomarmos as decisões que a realidade nos impõe representa um dia a mais de prejuízo para o planeta como um todo.

Ainda que possa haver algum debate sobre os critérios usados para avaliar o tamanho desse dano, ninguém mais discute que as perdas acumuladas são significativas e que representam uma ameaça real e imediata para a humanidade. Os padrões de desenvolvimento e de consumo ditados a partir da Revolução Industrial, e disseminados pelo mundo ao longo do século XX, deixaram como herança para o século XXI um planeta em profundo desequilíbrio. Esse desequilíbrio não é apenas ambiental, mas também social e econômico. A tarefa de construir consensos e de buscar novos equilíbrios demandará coragem e desprendimento, virtudes que até o momento, lamentavelmente, não foram a marca nesse debate.

Por esse motivo, considero um passo positivo a confirmação da presença de mais de 100 Chefes de Estado e de Governo para os dias decisivos da conferência. O fato de que vamos conseguir reunir número tão expressivo de líderes mundiais em Copenhague é um bom começo nesse momento de definição. Mas claramente não é o suficiente. Cada um de nós terá de dar sua parcela de contribuição e de sacrifício, sem artimanhas negociadoras que só contribuem para irritar os demais interlocutores e para retardar a busca de soluções.

Ninguém ignora que o processo de desenvolvimento econômico e de degradação ambiental que o mundo testemunhou ao longo das últimas décadas foi profundamente assimétrico, no plano internacional e até mesmo no interior de cada país. Enquanto alguns obtinham e obtêm benefícios de uma exploração pouco racional dos recursos naturais, ostentando padrões de consumo claramente insustentáveis, a grande maioria da população do planeta não viu os frutos dessa prosperidade.

Para piorar as coisas, a repercussão desse processo de degradação tem impacto profundo, e os mais pobres são, em geral, os mais vulneráveis. Chegou a hora de discutir um compartilhamento justo de custos e sacrifícios, e de propor medidas concretas para "arrumar a casa", expressão que usamos no Brasil para situações que exigem uma reorganização séria de tarefas e de prioridades. Há algum tempo a conta está na mesa, cobrando juros altos das futuras gerações. E, infelizmente, as partes envolvidas não chegaram até agora a um acordo sobre a forma de pagá-la. É preciso resolver rapidamente esse problema. Só assim poderemos evitar que o desastre ambiental do século XX se repita e trabalhar para que a brecha de padrões de consumo entre ricos e pobres possa começar finalmente a ser revertida, com a ajuda da tecnologia. Para que isso seja possível, é fundamental trazer para a prática um conceito universalmente consagrado, que é o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Todos concordam com ele em tese, mas, na hora de discutir sua aplicação prática, sempre surgem as desculpas, as divergências e as táticas protelatórias.

Os países desenvolvidos não podem mais evitar assumir os custos e sacrifícios que lhes correspondem nessa tarefa. Os países em desenvolvimento também devem ser parte da solução, e o Brasil, como um deles, assumiu compromissos sérios e relevantes para apresentar na mesa de negociações da COP-15: uma proposta arrojada de redução de emissões de CO2 até 2020, entre 36,1% e 38,9%, bem como a redução em 80% do desmatamento da Amazônia no mesmo período. Só o impacto da diminuição do desmatamento em matéria de emissões é superior ao que muitos países desenvolvidos estão oferecendo até o momento em Copenhague, o que indica que continua a haver desequilíbrios que precisam ser resolvidos na negociação. A favor de nossas propostas, contamos com o resultado de esforços como o da redução do desmatamento na Amazônia, que só este ano foi de 45,7% em relação a 2008.

O Brasil tem ainda experiências reconhecidamente bem-sucedidas em matéria de energia renovável, responsável pela impressionante cifra de 47% de energia limpa em toda a matriz energética do País, enquanto na média global a participação de fontes renováveis na matriz gira em torno de 13%. A produção em larga escala de energia hidrelétrica e o desenvolvimento de tecnologias como a da produção e do uso do etanol a partir da cana-de-açúcar e a da produção de carros flex-fuel, que utilizam tanto a gasolina como o etanol, por exemplo, foram testadas com êxito e estão plenamente incorporadas à realidade brasileira. Elas vêm dando, há décadas, contribuição significativa na luta contra o aquecimento global. Somente o uso do etanol como combustível, no Brasil, a partir dos anos 70, evitou emissões da ordem de 800 milhões de toneladas de CO2.

Para chegarmos a resultados satisfatórios em Copenhague, todos precisamos contribuir, e temos que evitar tentações conhecidas, como a da polarização Norte-Sul, ou ainda a perder tempo na busca de culpados. A história das negociações multilaterais demonstra que elas são pouco úteis, para dizer o mínimo. Nossas energias devem concentrar-se em identificar parceiros realmente interessados em encontrar soluções comuns, sem preconceitos ou posições egoístas, ditadas por grupos de interesse poderosos em cada país.

Percebo, nas conversas que venho mantendo há meses e no acompanhamento da cobertura jornalística da primeira semana da COP-15, uma crescente aspiração global no sentido de que os líderes reunidos em Copenhague tenham a coragem de agir. Temos de estar à altura desse desafio. Como líder político e ex-líder sindical, sei que qualquer ação concreta é precedida de muita conversa, de muita negociação, e com esse espírito volto à Dinamarca. Falarei tanto quanto for necessário, com todos os que estejam comprometidos com soluções construtivas no combate à mudança do clima. O papel do G20 diante da crise financeira internacional representa, para mim, um exemplo estimulante de diálogo multilateral que produziu resultados e evitou o pior. Vamos precisar desse exemplo como inspiração, e também de recursos significativos como os que envolveram o resgate do sistema financeiro, para fazer o mesmo em relação ao aquecimento global.

O momento de agir é agora. Não podemos desperdiçar de novo a chance oferecida por Copenhague. O custo de qualquer novo atraso apenas aumentará ainda mais um legado que já é trágico, e que precisa ser enfrentado sem demora.

*Luiz Inácio Lula da Silva é Presidente do Brasil
 
Duas caras para a Amazônia
 
Por Rodolpho Mafei
 
Lula, como era esperado, prorrogou mais uma vez a entrada em vigor do decreto 6.514, que finalmente regulamentava, depois de 44 anos, as punições previstas para crimes ambientais pelo Código Florestal Brasileiro. O decreto, que obrigava a averbação definitiva de reservas legais e áreas de proteção permanente em propriedades rurais e estabelecia o reconhecimento por parte dos fazendeiros de seus passivos ambientais, só vai valer para daqui a dois anos.

Mas o presidente, além do adiamento do decreto, também deu um presentão de Natal para a turma da motosserra: uma anistia para qualquer pessoa que desmatou ilegalmente até hoje, num valor de R$ 10 bilhões que deixarão de ir para os cofres públicos.

A coisa vai funcionar assim. Basta o fazendeiro dizer onde deveria estar sua reserva legal, reconhecer que desmatou além da conta e prometer que vai recuperá-lo num prazo de três décadas e – abracadabra – todas as multas em que ele incorreu por não cumprir as leis que protegem o ambiente no Brasil desaparecem. Quem desmatou leva o perdão à vista, enquanto pode pagar o que deve ao país a prazo.

Lula concedeu tudo o que a bancada da motosserra exigiu e ainda passou o recado de que, no Brasil, o crime compensa. Para as florestas brasileiras, no entanto – fundamentais para ajudar a reverter as mudanças climáticas – o novo decreto ambiental que o presidente assina não traz um mísero mimo sequer. Enquanto em Copenhague, semana que vem, o governo pedirá ajuda financeira para conservar as florestas, por aqui ele perdoa a dívida.

Lula prefere atender a interesses econômicos de alguns em vez de pensar no bem comum de todos os brasileiros: a garantia de um ambiente saudável para esta e as próximas gerações.

Não havia realmente vontade de colocar o texto em prática. Desde que o decreto foi lançado, em julho do ano passado, seu governo não tomou uma providência – como políticas que estimulem a produção responsável, a capacitação dos produtores rurais e investimentos em fiscalização – para garantir que a lei seria respeitada.

A prorrogação e a anistia não apenas atestam a irresponsabilidade do governo como livra a sua candidata à Presidência de fazer valer a lei. Historicamente, o desmatamento aumenta em anos de eleição, quando órgãos do governo atrelados à busca por votos evitam multar. Se o decreto entrasse em vigor, haveria chiadeira dos floresticidas, já de olho em 2010. Sem o decreto, as florestas ficam mais vulneráveis, tombando ao sabor de governos incapazes de controlar as motosserras.

A medida de Lula tornada pública hoje renova a esperança do setor mais atrasado da bancada ruralista de ter seus pecados eternamente perdoados – e portanto passíveis de repetição. Adiar soluções para os problemas do passado, sem apontar qual seria a proposta do governo para o Código Florestal, apenas garante que eles tenham tudo para continuar a se reproduzir no futuro.

*Rodolpho Mafei é Ecólogo e Analista Ambiental pelo ICMBio
Ministério do Meio Ambiente
RESEX de Canavieiras/ BA*

Fotos que marcaram 2009 - última parte


2009 está chegando ao fim e como sempre acontece The Big Picture traz a sua espetacular seleção de imagens. Cenas políticas, de guerra, do meio ambiente, de esportes, entre outras, compõe a seleção que será apresentada em 3 partes. Hoje estará disponível a última parte mostrando o que foi destaque no ano de 2009.

Uma exposição de florestas fantasmas

Uma dos principais pontos políticos de Copenhague, a praça do Parlamento, está tomada por árvores mortas. A imagem impressiona: são dez enormes troncos, ainda com suas raízes, de espécies naturais de Gana, na África Ocidental, país que apenas nas últimas décadas perdeu 90% de suas florestas primárias para o comércio de madeira. Dispostas de forma estratégica, as árvores fazem parte da exposição Ghost Forest, da artista inglesa Angela Palmer , e ficam disponíveis para visitação até o final da Conferência do Clima.

A primeira vista, as árvores trazem uma sensação de melancolia, mas, segundo Ângela este não é o recado que ela pretende passar: “as árvores trazem uma mensagem de otimismo e esperança para o futuro”, garante. Nove espécies de árvores fazem parte da exposição. Todas vieram de uma área de manejo florestal de Gana, que hoje vive sob leis mais duras de exploração do que restou.
Além da beleza estética, a exposição Ghost Forest, segundo Angela, é uma boa oportunidade para pensar no futuro das florestas tropicais, justamente no momento em que se discute importantes mecanismos de proteção no âmbito das discussões da ONU, como o REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação). Para Andrew Mitchell, presidente do Global Canopy Programa, organização que promove alianças entre instituições governamentais e não governamentais para o estudo das florestas, é preciso mudar o mecanismo de exploração dos recursos naturais e aumentar a conscientização dos consumidores para que esse objetivo seja atingido.

“Hoje, pelo sistema econômico existente em toda parte, a única forma de conseguir dinheiro com árvores é cortando-as. No Brasil, por exemplo, a soja e o gado também são responsáveis por gerar desflorestamento e isso é orientado por consumidores como eu, na Europa, que usam o óleo para fritar suas galinhas e porcos no café da manha com bacon e ovos. Tem Amazônia dentro, mas as pessoas não percebem que comem a Amazônia todos os dias. Isso precisa mudar”, diz.

A exposição Ghost Forest também pode ser conferida pelo site do projeto.

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